emissão de licença pelo departamento de imposto de renda punjab para a fabricação de desinfetantes

Decreto 8255 1937 de São Paulo SP- emissão de licença pelo departamento de imposto de renda punjab para a fabricação de desinfetantes ,DECRETO Nº 8255, de 23 de abril de 1937 Código de Impostos e Taxas O DOUTOR JOSÉ JOAQUIM CARDOSO DE MELLO NETO, Governador do Estado de São Paulo, usando das suas atribuições, Decreta: INTRODUÇÃO Art. 1º A arrecadação dos impostos e taxas estaduais reger-se-á pelas normas deste Código, que consolida e regulamenta a legislação tributária do Estado.Portal da Câmara dos DeputadosPublicação de Decreto: Dá nova publicação à Consolidação das Leis do Impôsto do Selo, baixada com o Decreto n 32.392, de 9 de março de 1953, com as disposições posteriores e outras em vigor.



Lei nº 3.347 de 29/12/1999 - Normas Brasil

Lei Estadual - Rio de Janeiro nº 3347 de 29 de Dezembro de 1999 - ALTERA O DECRETO-LEI Nº 05, DE 15 DE MARÇO DE 1975, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Documents & Reports - All Documents | The World Bank

Um segundo impulsor é a contínua para vários países, resultando em escassez fornece 70% da precipitação anual em dependência da agricultura, especialmente de água para pelo menos 77 milhões de um período de quatro meses, e

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Lei nº 2.253 de 16/12/2009 - Normas Brasil

Lei Estadual - Tocantins nº 2253 de 16 de Dezembro de 2009 - Altera a Lei nº 1.287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins.

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Lei nº 3.347 de 29/12/1999 - Normas Brasil

Lei Estadual - Rio de Janeiro nº 3347 de 29 de Dezembro de 1999 - ALTERA O DECRETO-LEI Nº 05, DE 15 DE MARÇO DE 1975, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 8321, DE 30 DE ABRIL DE 1998

D.O.E. Nº 3990, DE 30 DE ABRIL DE 1998. Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências ...

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Decreto 8255 1937 de São Paulo SP

DECRETO Nº 8255, de 23 de abril de 1937 Código de Impostos e Taxas O DOUTOR JOSÉ JOAQUIM CARDOSO DE MELLO NETO, Governador do Estado de São Paulo, usando das suas atribuições, Decreta: INTRODUÇÃO Art. 1º A arrecadação dos impostos e taxas estaduais reger-se-á pelas normas deste Código, que consolida e regulamenta a legislação tributária do Estado.

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icms-rj10-98.htm

Parágrafo único - Na hipótese de a declarante não preencher os requisitos da Lei nº 716, de 11 de julho de 1985, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 1.338, de 03 de agosto de 1988, 1.364, de 19 de dezembro de 1988, e 1.371, de 30 de dezembro de

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Desenho de programas de computador. Pesquisa médica

Resultado do Tratamento: Estudos conduzidos com o fito de avaliar as consequências da gestão e dos procedimentos utilizados no combate à doença de forma a determinar a eficácia, efetividade, segurança, exequibilidade dessas intervenções. Computadores Avaliação de Programas e Projetos de Saúde: Processo cuja finalidade é a determinação sistemática e objetiva da relevância ...

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Código Tributário de Palhoça - SC

Código Tributário de Palhoça SC - DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO. 2015 Versão de 06/01/2015 - referência: Lei Complementar 180/2015 Versão de 11/02 ...

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Regulamento 364/2012, 2012-08-14 - DRE

Diário da República n.º 157/2012, Série II de 2012-08-14, O Regulamento de Premissões Administrativas, Taxas e Outras Receitas revoga e integra, num cor 2932175. O Diário da República Eletrónico disponibliza uma pesquisa para todos os conteúdos publicados

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Normam-01_dpc [od4py88k364p]

Normam-01_dpc [od4py88k364p]. ... M MA AR RIIN NH HA AD DO OB BR RA AS SIIL L D DIIR RE ET TO OR RIIA AD DE EP PO OR RT TO OS SE EC CO OS ST TA AS S N NO OR RM MA AS SD DA AA AU UT TO OR RIID DA AD DE EM MA AR RÍÍT TIIM ...

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Apostila tminerac3a7c3a3o

Indústria Metalúrgica é Fabricação de aço e de produtos siderúrgicos; é Produção de fundidos de ferro e aço/ forjados / arames / relaminados com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia; é Metalurgia dos metais não-ferrosos, em formas primárias

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Normas - RFB

A forma de apuração e tributação da Contribuição para o PIS/Pasep estabelecida pelo art. 1º da Lei nº 10.485, de 2002, relativa aos produtos originariamente classificados sob o código 8424.81 não sofre alteração pelo fato de tais produtos terem sido objeto de

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Lei nº 2.253 de 16/12/2009 - Normas Brasil

Lei Estadual - Tocantins nº 2253 de 16 de Dezembro de 2009 - Altera a Lei nº 1.287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins.

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Dec32392 impressao - Gov

Ficam revogados a Lei nº 202, de 2 de março de 1936, o Decreto nº 1.137, de 7 de outubro de 1936, o Decreto-lei nº 4.274, de 17 de abril de 1942, e mais disposições em contrário. Rio de Janeiro, 3 de setembro de 1942; 121º da Independência e 54º da República.

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icms-rj10-98.htm

Parágrafo único - Na hipótese de a declarante não preencher os requisitos da Lei nº 716, de 11 de julho de 1985, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 1.338, de 03 de agosto de 1988, 1.364, de 19 de dezembro de 1988, e 1.371, de 30 de dezembro de

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Um segundo impulsor é a contínua para vários países, resultando em escassez fornece 70% da precipitação anual em dependência da agricultura, especialmente de água para pelo menos 77 milhões de um período de quatro meses, e

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Prefeitura de Tabuleiro do Norte - CE - PCI Concursos

RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO O Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, Sr. Raimundo Dinardo da Silva Maia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei n 1084, de 27 de setembro de 2010, e Lei n 1096, de 10 de janeiro de 2011, faz ...

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Código Tributário de Araranguá - SC - Leis Municipais

Código Tributário de Araranguá SC - DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI COMPLEMENTAR Nº 163/2014 (Regulamentada pelo Decreto nº 8517/2018)DISPÕE SOBRE O

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DECRETO Nº 6.759 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009

Art. 73. Para efeito de cálculo do imposto, considera-se ocorrido o fato gerador (Decreto-Lei nº 37, de 1966, art. 23, caput e parágrafo único, este com a redação dada pela Lei nº 12.350, de 2010, art. 40): (Redação dada pelo Decreto nº 8.010, de

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UFSC

abertura, ações, ADR, Agência Especial de Financiamento Industrial, agentes autônomos de investimento, American Depositary Receipts, anexo iv à resolução no 1.289, aplicar, áreas de atividade, atendimento personalizado, Banco Central do Brasil, Banco do

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Notícias - BAC - Brusque Amantes Do Coleiro

Art. 33 O processo administrativo para a apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas, a ser instaurado pelo órgão ambiental competente, será regido pela Lei federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e pela Lei nº 14.675, de 13 de abril de

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Lei nº 2.253 de 16/12/2009 - Normas Brasil

Lei Estadual - Tocantins nº 2253 de 16 de Dezembro de 2009 - Altera a Lei nº 1.287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins.

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DECRETO Nº 6.759 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009

Art. 73. Para efeito de cálculo do imposto, considera-se ocorrido o fato gerador (Decreto-Lei nº 37, de 1966, art. 23, caput e parágrafo único, este com a redação dada pela Lei nº 12.350, de 2010, art. 40): (Redação dada pelo Decreto nº 8.010, de

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